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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:21
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:33
10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro
que mudou, a Equipe de Bancos, Pagamentos e Fintech da FAS Advogados resumiu a lei em 10 pontos-chave.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 14:03
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 16:57
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47
Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados
Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:30
Sociedade de advogados é condenada a cumprir convenção coletiva da categoria de seus empregados
Turma decidiu dar razão ao recurso do sindicato do autor, condenando a empresa ao pagando de multa pela não entrega das RAIS no prazo estipulado pela convenção coletiva
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Mandado de segurança. Pedido de compensação. Inexistência de decadência e/ou prescrição.

Ordem parcialmente concedida.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:46
No Dia do Advogado, relator apresenta parecer pelo fim do Exame de Ordem
Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, parecer favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 12:50
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:45
OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem
Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame da Ordem
Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:30
X Exame de Ordem: OAB comunica retificação no anexo III do edital
Ato retificador refere-se aos materiais proibidos para consulta
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:15
X Exame de Ordem beneficiou 6,4 mil com isenção de taxa de inscrição
No total, as isenções no X Exame representaram R$ 1,3 milhão, recursos dos quais a OAB abriu mão em favor dos mais carentes
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:45
X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva
Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva

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